EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO TARSO GENRO, IRIS PEDE APOIO A GUARDA MUNICIPAL

O prefeito Iris Rezende se reuniu hoje pela manhã, em audiência realizada em Brasília, com o Ministro da Justiça, Tarso Genro. Durante o encontro, o chefe do Executivo municipal solicitou apoio e celeridade a reivindicações que possibilitarão o fortalecimento e a modernização da Guarda Municipal de Goiânia (GM), e, consequentemente, uma melhor segurança urbana.
Para Iris, a viabilização das reivindicações apresentadas ao ministro Tarso Genro possibilitará com que Goiânia tenha a melhor guarda municipal do País. “Já somos a melhor cidade em qualidade de vida, a segunda do mundo em áreas verdes por metros quadrados, porque não termos a melhor Guarda do Brasil, fazendo uma segurança mais próxima a comunidade”, destacou o prefeito.
Dentre as solicitações feitas por Iris, está a inclusão de Goiânia no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). De acordo com o presidente e comandante da Agência da Guarda Municipal de Goiânia – AGMGO – coronel Gercy Joaquim Camêlo, a inclusão nesse programa permitirá com que a Capital tenha acesso a recursos federais que poderão ser investidos nas áreas de cidadania e segurança. “Após a inserção de Goiânia no Pronasci, não só a Guarda, mas qualquer outro órgão municipal poderá elaborar projeto para essas áreas”, esclarece.
Outro programa a qual o prefeito solicitou a inclusão da GM de Goiânia é o “Bolsa Formação”, que concede a agentes de segurança pública, como por exemplo, policias militares, agentes carcerários ou guardas municipais, com salário de até 1.400 reais, um auxílio mensal no valor de 400 reais. “No caso, os guardas receberiam mensalmente esse valor e como contrapartida deverão freqüentar uma carga horária mínima de cursos estabelecidos pelo Ministério da Justiça, nas áreas de segurança, defesa civil, direitos humanos, cidadania e outras. Caso deixem de fazer qualquer curso, o servidor perde o direito ao benefício”, explica o coronel Gercy Camêlo. Conforme o comandante da AGMGO, programa prevê ainda, que após quatro anos, a Prefeitura garantirá o compromisso de incorporar o valor ao vencimento do Guarda.
Convênios - Cel. Gercy Camêlo explica também que solicitou ao prefeito Iris, que durante a audiência, pedisse apoio ao ministro Tarso Genro, para dois convênios protocolados ontem, 3, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça. “São dois convênios, um no valor de 2 milhões e 350 mil reais, e outro de 530 mil. Mas ambos dizem respeito a viabilização de ações que visam a modernização da estrutura da Guarda. A contrapartida do município é de apenas 1% do valor de cada convênio e com esses recursos será possível a aquisição de novas viaturas, novos equipamentos e realização de mais cursos de capacitação”, explica Cel. Gercy Camêlo.
A Guarda - Existente ha 22 anos, a Guarda Municipal de Goiânia possui hoje um efetivo de 1.900 servidores, que além de responderem pela preservação do patrimônio municipal, é também responsável pela segurança de quem trabalha e visita as repartições públicas, bem como as áreas públicas municipais da cidade, como parques e praças.

Reportagem: Anderson Costa - SECON

Cuidado!

Para aqueles que estão ouvindo boatos a respeito da mobilização que está prevista para o dia 14 de agosto, tenha muito cuidado para aderir a esse movimento. Muitas informações equivocadas estão sendo veiculados para enganar e fazer com que os guardas se tornem massa de manobra para interesses pessoas de alguns indivíduos. Essa mobilização pode prejudicar todos os projetos que estão encaminhados tanto na Câmara dos Vereadores, como no Paço Municipal. Muitos boatos existem, mas as informações verdadeiras são essas:

RETP ( Regime especial do trabalho policial ) - Muitas pessoas de má fé estão utilizando desse assunto para plantar notícias enganosas. A verdade é que o projeto foi apresentado ao Poder Executivo, que está avaliando a viabilidade da proposta. Com a aprovação do projeto, o impacto na folha de pagamento da Prefeitura será substancial. A princípio, as negociações com a Secretaria de Finanças estão bem adiantadas. Vale ressaltar que a proposta desse regime incidirá sobre a aposentadoria,quer dizer tem caráter previdenciário.
Alguns membros da corporação estão dizendo que, caso aprovado esse regime, a carga horário da guarda não será a mesma. É mentira! Pela proposta inicial, se pretende regulamentar a carga horária de todos os servidores da Guarda que já fazem 40 horas semanais e 180 mensais,já que segundo os cálculos da Prefeitura o mês tem 4 semanas e meia . A gratificação do RETP está prevista para 100% sobre o padrão de vencimentos dos membros da Guarda Municipal e incorpora aos vencimentos ou salários, para todos os efeitos legais. Com a aprovação desse regime estaremos dando um grande passo para a implantação do Plano de Carreira que será apresentado no próximo ano. Nessa proposta será corrigida a tabela de graus,quer dizer a carreira inicial será no grau 6 e no ensino médio.
Pronasci – No dia 30 de Julho, o Assessor Especial do Prefeito, Osmar Magalhães e o Sub-comandante da Guarda, Coronel Antônio Alves, foram a Brasília e protocolaram a proposta do convênio do Município de Goiânia junto a Ministério da Justiça.
Portanto estamos aguardando a confirmação oficial sobre o assunto. A certeza é de que, assinado, a bolsa formação vai gratificar o Guarda em 400 reais mensais. Para ter direito ao benefício é preciso: ter avaliação de desempenho com média 7,concluir ao menos um curso do EAD por ano,fazer prova presencial e não ter nenhuma falta grave ou punição.